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Como técnico que trabalha há mais de uma década com crianças e com toda a racionalidade que a parentalidade não me pode toldar, assisti à polémica reportagem da TVI e tirei algumas conclusões. 

Não me limitei a isso e sei que sou privilegiado por conhecer técnicos de serviço social que trabalham no Reino Unido e curioso o suficiente para não me satisfazer com uma reportagem que não é imparcial e isenta e que sou mostrou um lado da história. 

Tentei, ainda, pesquisar e perceber o enquadramento legal desta situação. Concluí alguns destes pontos:

1- O sistema social do Reino Unido aposta na prevenção. Ao contrário do sistema português que parte do pressuposto que está tudo bem com as famílias e só actua reactivamente, o sistema inglês prefere antecipar riscos e actuar em caso de possibilidade de maus tratos que ainda nem ocorrem mas que pode haver a hipótese, mesmo que remota, de ocorrerem. Não querem correr riscos uma vez que têm um histórico de maus tratos na infância por parte de cuidadores formais e informais que não querem repetir, incorrendo nos mesmos erros. Pode-se, especialmente se analisarmos à luz do que acontece na realidade portuguesa, pecar por excesso de zelo mas acreditam que é mais eficaz desta forma e que a preservação da vida de uma criança é um bem maior. 

 

2- O caso do bebé Santiago tem uma série de informações de fácil pesquisa na internet. Alegadamente, o progenitor estava sinalizado pelo sistema inglês devido à suspeita de venda substância ilícitas. Nenhum dos progenitores procedeu ao registo do nascimento da criança no prazo exigido para o efeito. Por outro lado, após o nascimento do bebé a observação obrigatória em Inglaterra por parte da equipa de saúde de cuidados pós-natais não foi possibilitada pela progenitora, após tentativas consecutivas por mais de uma semana, com o argumento de que "estaria muito cansada" (E todas as mulheres sabem que a enfermeira vai a casa cuidar da mãe e do bebé nos primeiros 10 dias e depois a enfermeira vai uma vez por mês a casa ver o bebé. Mais, em Inglaterra tenta-se ver a criança, no mínimo 3 vezes, antes de se sinalizar o impedimento por parte dos progenitores no acesso e na prestação de cuidados aos recém-nascidos). Quando, finalmente, a  criança pôde ser observada apresentava um quadro de icterícia e desidratação após um parto em casa, para o qual não foi pedido apoio clínico, acompanhamento médico, logo, absolutamente negligenciado. Finalmente, após o processo entrar nos seus trâmites legais os pais não comparecem às sessões no tribunal para as quais foram convocadas, pois mudaram de país e voltaram para Portugal, não obstante o processo ocorrer no Reino Unido. Foram factos atrás de factos que provocaram o aumento do alerta por parte dos serviços sociais ingleses e não me parece que haja aqui qualquer tipo de perseguição ou má fé. Apenas cuidado em preservar o bem estar da criança e em garantir-lhe os melhores cuidados, e, aparentemente, e face a tudo o que se expôs, a permanência dentro desta dinâmica familiar não era a situação ideal para a criança e a que oferecesse menos riscos. 

3- Não sei se o sistema social britânico, quanto a esta matéria é o mais perfeito. Mas, na minha opinião, é francamente melhor que o português que, só este ano, viu chegar à luz do dia três mortes de menores que, provavelmente, não teriam acontecido se estivéssemos em Inglaterra. Relembro que Rodrigo Lapa, de 15 anos, morreu violentamente alegadamente às mãos do padrasto; Viviane, de 19 meses, e Samira, de quatro anos morreram afogadas no rio Tejo depois da progenitora se ter atirado ao rio após queixas de violência doméstica por parte do marido e alegados abusos sexuais à filha de ambos; e, ainda, uma criança de seis anos morreu afogada após a mãe o ter atirado ao rio Cávado. Dois destes casos estavam sinalizados e eram seguidos pela CPCJ da respectiva área de residência. 

4- O sistema social inglês não anda a perseguir as mães portuguesas, ao contrário do que a reportagem da TVI nos quis fazer acreditar. As regras são transversais e do conhecimento de todos. São aplicadas de forma transversal. Para pais ingleses e estrangeiros. Para todos, Talvez seja um sistema que peca por excesso e, por isso, possa estar longe de ser perfeito. Mas não corre riscos, ou corre o mínimo de riscos possível. 

5- A comunicação social  enquanto canal de influência de massas tem o dever de informar com rigor, seriedade, isenção e imparcialidade a sociedade. Ouvir apenas um lado da história, fazer juízos de valor, conduzir as matérias para o lado mais sensacionalista e que gera maior buzz não é informar: é manipular. Cabe-nos a nós questionarmo-nos, termos sentido crítico e pesquisarmos para além do que nos é dado já mastigado a conhecer. 

6- Não conheço todos os contornos deste processo, Mas não posso, como técnico, embarcar em histerias colectivas. Aguardemos próximos desenvolvimentos. E ouçamos todos os intervenientes numa perspectiva holística. E pesquisemos, procuremos saber mais, não nos contentemos apenas com um lado da história. 

7- Recomendo a leitura do comunicado emitido pelo Consulado Português em Londres. Onde? Aqui E, em atalho de foice, o despacho emitido pelo tribinal quanto ao processo em questão: aqui

 

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19 comentários

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De Cátia Madeira a 12.10.2016 às 10:50

Rui, confesso que não vi a reportagem porque o tempo que tenho é escasso demais e porque fiquei em lágrimas apenas com a apresentação da mesma. Confesso que fiquei revoltada e não consegui evitar imaginar do que eu seria capaz se alguém me entrasse em casa e me quisesse levar o miúdo porque deu um trambolhão (os miúdos fazem patifarias!). Confesso que acredito que haja um pouco de verdade em ambas as partes. Que há casos em que foram e muito bem retirados os miúdos aos pais, em outros se calhar por excesso. Agora que a ligação a empresas particulares de adoção e o aumento de crianças retiradas aos pais deixa a pulga atrás da orelha, deixa. De qualquer forma falo do que tenho lido, muito vago. Acho que as pessoas se manifestam porque lhes toca no ponto mais fraco, os filhos.
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De Manuel Rodrigues a 12.10.2016 às 17:28

Cátia,
Compreendo todo esses eu sentimento, mas deve também considerar que não nos foram dados todos os elementos para podermos fazer uma análise racional, Repare que muitas das reportagem são trabalhadas para provocar emoções nos telespectadores, levam a sentimento mais do que a razões. Se visse a reportagem ficaria sem saber as causas de tal ato, aparentemente bárbaro, das leis inglesas. A reportagem não os menciona porque lhe interessa mais a exploração de sentimentos de revolta maternais inerentes a qualquer mulher, colocando, logo à partida, a maior parte contra tal ato.
Quanto à tal pulga atrás da orelha sobre o sistema adotado pelo Reino Unido talvez seja mais discutível.
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De Margarida a 12.10.2016 às 10:50

O primeiro texto que li de príncipio a fim sobre este assunto, sem sensacionalismos. Ainda que queriam fazer acreditar que há um negócio por detrás disso (poderá haver ou não), a verdade é que todos os casos falados tem o seu quê de estranheza.
Vivo no Luxemburgo, e já conheci uma pessoa que aqui teve muito problemas com os servicos sociais porque deciciu ir uma semana mais cedo de férias com o filho na altura do Natal, semana essa que ainda decorria o período escolar obrigatório. Foram várias as visitas que recebeu em casa após voltar de férias.
Estando num país diferente temos de nos infromar sobre as leis/regras desse país, seja no assunto de educacão, seja sobre impostos, seja sobre civismo, regras e costumes.
Digo ainda que se o mesmo sistema fosse aplicado em Portugal não haveria tantas criancas a sofrerem maus tratos, muitas acabam por morrer. Além desses que citou, lembro-me de um caso em particular há uns anos atrás em que uma menina foi morta e atirada ao rio dentro de um saco plástico preto pelos pais. A menina tinha marcas de queimaduras porque o pai apagava os cirgarros pelo corpo daquela crianca. Como é que ninguém viu? Na escola, os vizinhos?
Não sou pelo sistema radical, nem oito nem oitenta, mas em caso de suspeitas acho que não se devia arriscar.
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De Rooibos a 12.10.2016 às 11:48

O ponto 5 é muito importante, pois é bastante desrespeitado em prol das audiências.
Eu acredito que estas reportagens (ditas de investigação) começam sempre com o objectivo bem definido de atacar algo ou alguém. Portanto, a dita investigação não é imparcial: ela é feita de forma a obter os resultados que se querem ter. Interessa o sensacionalismo.
Se ainda assim isto servir para alterar situações de injustiça, tanto melhor.
Mas que a opinião pública pode ser completamente afastada da verdade por causa destas reportagens, pois tenho a certeza que é.
Quanto à reportagem em questão, não sendo a minha área, só tenho a agradecer as informações dadas neste texto.
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De r i t i n h a a 12.10.2016 às 12:38

Parabéns pelo destaque e obrigada pelos esclarecimentos :)
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De Jorge Soares a 12.10.2016 às 13:33

Parabéns Rui, fossem os jornalistas capazes de fazer o seu trabalho como o Rui o tentou fazer e não andaríamos desinformados.

Obrigado.

Jorge Soares
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De António Martins a 12.10.2016 às 14:58

"Ouvir apenas um lado da história, fazer juízos de valor, conduzir as matérias para o lado mais sensacionalista e que gera maior buzz não é informar: é manipular."

Então e não informar que a mãe foi internada por perder uma quantidade enorme de sangue e que voltando a casa, pediu à enfermeira que concertase a visita com antecedência (apresentou-se sem avisar nem coordenar com os pais a visita) não é manipula ou ver só um lado da questão? Eu como homem (e se vc tem uma minima noção da diferença fisiológica entre homens e mulheres, perceberá esta referência) perdi 1,5 litros de sangue em 2 hemorragias num espaço de 15 dias, demorei mais de um mês a recuperar da anemia. Você em nenhum momento clarifica este ponto muito importante, a mãe esteve 3 dias internada, creio que se entende a necessidade de descanso e de consertar as visitas dos técnicos, não são policias nem investigadores, são tecnicos que devem auxiliar os pais nos primeiros tempos de paternidade.

" Quando, finalmente, a criança pôde ser observada apresentava um quadro de icterícia e desidratação após um parto em casa, para o qual não foi pedido apoio clínico, acompanhamento médico, logo, absolutamente negligenciado". Mais uma informação falsa e manipuladora. Os pais são quem leva a criança ao hospital pelo facto da criança apresentar sintomalogia de icterecia e o filho é-lhes retirado nesse mesmo hospital. Além disso também é falso que os pais não procurassem ajuda ou apoio clinico ao parto, foi solicitada a enfermeira seis horas antes do parte e apareceu 15 mins antes do bebé nascer. Os pais acusaram a enfermeira de negligência (suspeitam que tenha sido a sua actuação a causa a hemorregia que quase foi fatal para a portuguesa) e a enfermeira foi também quem fez uma denúncia de risco potencial do Santiago. Parte interessada obviamente e também a possivel defesa coorporativa pode ser pelo menos suspeita, já que não conheço tão profundamente o caso.

Não são só mães portuguesas, infelizmente isto é algo que já foi manifestado pelo parlamento da Letónia com um protesto oficial, e uma ameaça do Governo Eslovaco de apresentar uma queixa formal pela violação dos direitos humanos e de direito internacional pelo sistema de adopção forçado que existe em Inglaterra. Há mães inglesas que vão parir à Irlanda para que os SS não os retirem. https://ukhumanrightsblog.com/2013/10/01/when-adoption-without-consent-breaches-human-rights/

Depois você manipula ao aportar dados sobre um ano horrivel na nossa realidade, onde morreram às mãos dos seus progenitores crianças, porque obviamente o sistema falhou. Mas infelizmente na protecção das crianças não há sistemas infaliveis. Não li em nenhum momento os dados em relaçõ sistema inglês. Quantas crianças afastadas à força dos seus lares familiares existem, quantas delas foram vitimas de maus tratos posteriormente, há até o caso de uma que posteriormente teve relações com pedófilos e a quem lhe foi retirada uma criança também. Você não faz nenhuma menção a este lado, e acusa os outros de manipular.

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De António Martins a 12.10.2016 às 15:03

Por último ante este problema e depois de ouvir a chamada dos serviços consulares, é normal que os pais se sintam abandonados em Inglaterra e venham a Portugal procurar o apoio institucional e mediático que aí lhes é recusado. O consulado português numa só chamada deixa bem claro qual o seu papel neste conflicto, é a voz do sistema, não a protecção e o interesse do cidadão ou cidadãos portugueses que o move. https://youtu.be/kGlU_hRWL6A
A ajuda do consulado é nula, aconselham a emigrantes advogados carissimos que obviamente não podem pagar. Depois afirma que foi-lhes oferecida ajuda legal pelos ss britânicos para minutos mais tarde justificar que o tal advogado gratuito afinal não é advogado nenhum e nem sequer tem que assistir às sessões de tribunal, razão pela que não apareceu para dar o tal apoio juridico que a consul disse que lhes tinha sido oferecido.

Recordo-lhe também o principio de lei internacional, conhecido como presunção de inocência, coisa que obviamente não se faz. "UK legislation provides several reasons for removing a child from their parents, with “risk of future emotional harm” being the most widely used – and the most controversial".

A única parte que sai beneficiada deste tipo de sistema, é a dos técnicos de SS classe a que vc aparentemente pertence. Eles não poderão ser responsabilizados se as crianças voltam a sofrer maus tratos, porque já os retiraram das familias, eles também não serão julgados por retirar crianças sem justificação porque a decisão assentará no juíz, mesmo que a palavra dos técnicos seja a que justifica essa decisão, a decisão realmente não é deles. À posteriori os resultados desta ação não lhes será imputada, porque eles cumpriram já o seu dever, retira-los de um lar, o que aconteça depois não é da sua responsabilidade.

E onde se coloca a parte de dar condições às familias para estas poderem educar os seus filhos? E quem fiscaliza a actuação dos trabalhadores de SS britânicos? Que interesses e que valores económicos move este tipo de serviços de agências de adopção, familias de acolhimentos, que tipo de garantias de conflictos de interesses entre as partes são asseguradas? Pelos vistos muito poucos ou nenhum, porque basta fazer uma pequena pesquisa para ver a enormidade de casos completamente absurdos que existem e a enormidade de queixas contra o sistema. Até há paginas na internet que aconselham os pais a como testemunhar numa audiência e não cair nas ratoeiras de juízes
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De Princesa Sofia a 12.10.2016 às 15:31

Posso concordar com tudo o que disse, acho que todos os pontos estão bastante fundamentados. Reconheço as suas competências como profissional da área e reconheço também que não tenho conhecimentos científicos e dos factos para o contradizer.
Por isso falo-lhe como mãe que sou. Evitar riscos? A sério que esse é o objectivo?
Tirar um filho aos pais é algo que não pode ser feito levianamente, nunca em situação alguma. Que referenciem a família se suspeitam dela tudo bem, mas chegar ao ponto de retirar a criança dos pais na minha opinião não é evitar riscos é mais grave do que isso. Até em Portugal, mesmo que mais uma vez fale apenas a sentimento, muitos casos de retirada de crianças aos pais não são de todo a solução. Colocar uma criança numa instituição em detrimento de a manter no seio da sua família é uma decisão muito complicada e mais uma vez reforço não pode ser leviana. Nem vou falar num bebé que provavelmente ainda estava a ser amamentado. Garanto-lhe que a forma utilizada não é de todo a mais eficaz para não falar no facto de ser muito pouco humana. Mas mais uma vez reforço que falo apenas como mãe, cidadã e mulher que sou, que olha à volta e observa.
Nem vou falar das agências de adopção porque se entrar-mos por ai então... enfim.
De qualquer forma muito obrigada por ter vindo a publico expor este lado da história porque era bastante importante.
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De escritasentida a 12.10.2016 às 16:20

Se relativamente aos Serviços Sociais do reino unido o que impera é a celeridade e rigor, relativamente a maus tratos a crianças, e a finalidade das medidas de retirada é a prevenção, estamos no bom caminho e fico satisfeita em saber que as coisas funcionam... por outro lado, tem de se ter em conta se os hipotéticos maus tratos existem na verdade, se não, corre-se o risco de institucionalizar crianças sem necessidade, e cometer a grande injustiça de serem retiradas aos pais indevidamente e dá-las para adopção. Na falta de medidas que permitem actuações rápidas no terreno, também podemos temer medidas que actuem demasiado rápido e que coloquem em causa a defesa do supremo interesse da criança que, só em última instância deve ser retirada da família, isto é, quando comprovado que a criança, para sua protecção, não pode permanecer junto da família.
Quanto ao rigor da justiça do Reino Unido relativamente a crianças em risco, gostaria de relembrar o acontecimento do caso Maddie MacCann e perguntar, afinal os irmãos da Maddie onde estão? foram entregues para adopção, institucionalizados, foram entregues a familiares ou permanecem com os seus pais? claro que eu sei qual é a resposta... e também todos sabem que esse caso foi um caso gritante de negligência do casal inglês para com os filhos.
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De cristina s a 12.10.2016 às 16:43

Se aquilo que o incomoda é a parcialidade e a falta de isenção da reportagem da TVI tem aqui duas da BBC, vai duvidar de reportagens que condenam uma situação que decorre no seu próprio país? Com que intuito será, não é?! Seguem os links:

- https://www.youtube.com/watch?v=tN8YlE7ZaU8
- https://www.youtube.com/watch?v=uRXRfgvnIpk

Também pode ver mais:

- https://www.youtube.com/watch?v=va1N9r2Vieg

Ou isto:

- http://www.dailymail.co.uk/femail/article-3042891/YOUR-stories-forced-adoption-revealed-agony-mothers-babies-response-readers-huge-heartbreaking.html

Conhecendo, conforme afirma, os técnicos sociais ingleses, está igualmente a demonstrar que a imparcialidade é bem capaz de não ser o seu forte...

Quanto ao caso do bebé Santiago faltou-lhe falar na seriedade do sistema inglês que num documento diz que o bebé nasceu no hospital, quando nasceu em casa, e isto é só exemplo, há mais, procure com a devida isenção e vai encontrá-los.

Falo-lhe do meu caso pessoal. A minha filha tem agora 14 anos e já levou umas palmadas. A primeira vez que lhe dei uma palmada na fralda, chorei mais eu que ela. Eu também levei e afirmo-lhe que fui muito bem educada. Não sei se seria se me tivessem tirado aos meus pais. Se tivesse sido arrancada às minhas raízes seria uma revoltada por isso mesmo, mesmo que os pais adotivos fossem excelentes pessoas. Sobre essas excelentes pessoas também tenho sérias dúvidas, deixe-me dizer-lhe, ficar com uma criança que é retirada aos pais em circunstâncias duvidosas?

Mais, já fumei umas ganzas, o pai dela idem. Pergunte-lhe se ela prefere ser adoptada, é bem capaz de não apreciar a resposta!! Não sei se é pai, mas suponho que não, é que trabalhar com crianças é uma coisa, ter as nossas, um pedaço de nós, é outra!! Eu e o pai divorciamo-nos quando ela tinha 7 anos, temos guarda partilhada por opção dela, e não conheço melhor pai no mundo que o pai da minha filha. Sobre mim enquanto mãe não falarei nada, já que sou suspeita, logo, parcial, no entanto afirmo-lhe que não existe no mundo ninguém, absolutamente ninguém, que ame mais a minha filha que eu!!

Agora falo-lhe de uma amiga que emigrou para o Reino Unido. Levou com ela o filho, filho esse que tem problemas do foro neurológico e por isso mesmo tem casa sobre a qual não paga aluguer, educação gratuita, etc, etc. Uma série de benesses que suponho que como conhecedor que é do sistema social inglês, confirma. Essa amiga juntou-se com um português que também para lá emigrou. Tiveram uma situação de violência doméstica que envolveu polícia, tribunal, e por aí fora. Ele ficou proibido de se aproximar dela, mas já estão juntos novamente. Pois tenho a dizer-lhe que apesar de toda esta situação ninguém lhe retirou o filho, nem teve uma única visita de uma assistente social para verificar a situação da criança. E sabe porquê? É demasiado básico, mas eu explico-lhe. Porque ninguém quer adoptar uma criança com mais de 10 anos que tem problemas de saúde. Seria um negócio fracassado!!

Já deu para perceber que não são umas palmadas ou o consumo de estupefacientes que fazem dos pais, maus pais? Considera a medida preventiva. Percebo, mas existe a dúvida, e perante a dúvida, para si a melhor alternativa é retirar os filhos aos pais? Tem noção do drama que é para os pais e para a criança também?? Separar irmãos?? Proibir os pais de chorar quando vão ver o filho que lhe retiram? Só por isto se consegue percebe o grau de desumanização.

Quem concorda com todo este sistema só pode ser parcial, ou então tem um calhau no lugar do coração!!

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